Correio do Povo, página 31
(21/12/2007) Acordo permite Núcleo de Justiça Comunitária
Órgãos da Justiça gaúcha firmam hoje acordo para implantação de núcleo de Justiça Comunitária em Porto Alegre. O objetivo é conscientizar o cidadão sobre os seus direitos e promover a solução pacífica dos conflitos. O termo de cooperação será firmado no Tribunal de Justiça do RS (TJRS) entre o Ministério da Justiça, Secretaria de Reforma do Judiciário, Ajuris, Defensoria Pública, OAB e Instituto Cultural São Francisco de Assis.
A cerimônia contará com a presença do ministro da Justiça, Tarso Genro, e será realizada a partir das 14h30min no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, no TJ. Também estará presente o secretário da Reforma do Judiciário, Rogério Favreto. Pelo TJRS, assinará o acordo o presidente recém-eleito da instituição, desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa. A idéia da implantação do núcleo de Justiça Comunitária é formar agentes mediadores que possam facilitar a resolução de conflitos na comunidade onde vivem, sem a necessidade de recorrer à Justiça, tornando assim mais rápidas as decisões e desafogando os tribunais.
O núcleo será estabelecido nas dependências do Instituto Cultural São Francisco, no bairro Lomba do Pinheiro. As atividades serão desenvolvidas por uma equipe multidisciplinar, formada por assistentes sociais, psicólogos e advogados, que devem auxiliar os agentes mediadores a resolver os conflitos.